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Magistratura Federal – Edição 2026.2 Preparação estratégica para A Edição 2026.2 do Combo Magistratura Federal foi construída para quem busca desempenho real em provas de alta complexidade. Não se trata de resumo. Não se trata de compilação superficial. É um ecossistema completo de estudo estruturado. 📚 O que são os Cadernos Sistematizados? Cada caderno integra, de forma lógica e organizada: ✔ Doutrina essencial e objetiva ✔ Pontos estruturais da legislação seca ✔ Jurisprudência atualizada (STF e STJ) ✔ Informativos sistematizados ✔ Questões objetivas e discursivas por tema Tudo em um único PDF por disciplina. Sem dispersão. Sem excesso. Sem lacunas. 📘 O que você recebe neste Combo em PDF (todos os cadernos são os mesmos vendidos separadamente): PDF (todos os cadernos são os mesmos vendidos separadamente): Direito Administrativo 1 – Direito Administrativo 2 – Direito Ambiental – Direito Civil 1 – Direito Civil 2 – Direito Civil 3 – Direito Civil 4 – Direito Constitucional 1 – Direito Constitucional 2 – Direito do Consumidor – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2) Direito Financeiro – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2) Direito Econômico – Direito Internacional Público – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2) Direito Empresarial – Direito Penal – Parte Geral – Direito Penal – Parte Especial – Direito Processual Civil 1 – Direito Processual Civil 2 – Direito Processual Civil 3 – Direito Processual Penal 1 – Direito Processual Penal 2 – Direito Tributário – Direitos Humanos – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2) Direitos Difusos e Coletivos – Execução Penal – Fazenda Pública em Juízo – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2) Direito Previdenciário – Novidades da Edição 2026.2 A nova edição incorpora alterações legislativas, regulamentares e jurisprudenciais publicadas até julho de 2026. Direito Penal – Parte Geral Entre as principais atualizações: Tema 1.451 do STF sobre proteção da vítima nos crimes sexuais; Tema 1.260 do STF sobre independência das instâncias; retirada do consentimento durante o ato sexual; distinção entre estupro e estupro de vulnerável; reorganização das causas de extinção da punibilidade; impactos da LC nº 225/2026; novos efeitos da condenação introduzidos pela Lei nº 15.358/2026; regra especial de concurso de crimes contra o Estado Democrático de Direito, prevista na Lei nº 15.402/2026. Direito Penal – Parte Especial Atualização legislativa com destaque para: Lei nº 15.455/2026; Lei nº 15.438/2026; Lei nº 15.410/2026; Lei nº 15.407/2026; Lei nº 15.402/2026; Lei nº 15.397/2026; Lei nº 15.384/2026; Lei nº 15.358/2026; Lei nº 15.353/2026. Execução Penal A edição incorpora as alterações promovidas pelas Leis nº 15.358/2026, 15.402/2026, 15.407/2026 e 15.410/2026, incluindo: novas regras sobre transferência de presos; alterações no Regime Disciplinar Diferenciado; monitoramento excepcional de visitas e comunicações; novos percentuais de progressão de regime; reformulação do art. 112 da LEP; remição em regime domiciliar; novas hipóteses de falta grave; mudanças relacionadas a feminicídio, indulto, graça, anistia e livramento condicional; legitimidade do Ministério Público para requerer inclusão no RDD. Direito Tributário Entre as principais atualizações: LC nº 225/2026 e o Código de Defesa do Contribuinte; LC nº 227/2026;