Descrição
Direito Civil
Direito Constitucional
A PARTE 1 aborda os seguintes temas:
- CONSTITUCIONALISMO
- PODER CONSTITUINTE
- A CONSTITUIÇÃO
- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
- PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS
- PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO
- NORMAS CONSTITUCIONAIS
- TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO
- CONTROLE DIFUSO CONCRETO
- REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL
- REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA
- CONTROLE DE OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS
- TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Já a PARTE 2 trata dos seguintes tópicos:
- DIREITOS INDIVIDUAIS EM ESPÉCIE
- GARANTIAS INDIVIDUAIS
- DIREITOS SOCIAIS
- DIREITOS DE NACIONALIDADE
- DIREITOS POLÍTICOS
- ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
- ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
- PODER LEGISLATIVO
- PODER EXECUTIVO
- PODER JUDICIÁRIO
- DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICO
ECA + Consumidor + Eleitoral
Os temas abordados no CS de ECA são:
DIREITO INTERNACIONAL
EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREVENÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A VIAGEM
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
POLÍTICA DE ATENDIMENTO
CONSELHO TUTELAR
MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS
JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
RECURSOS
TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ADVOGADO NO ECA
ATO INFRACIONAL
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
SINASE
CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INFILTRAÇÃO DE AGENTES
Os temas abordados no CS de Consumidor são:
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CAMPO DE INCIDÊNCIA DO CDC
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
PRÁTICAS COMERCIAIS
COBRANÇA DE DÍVIDAS
PROTEÇÃO CONTRATUAL
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO
DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO
CRIMES CONTRA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO
Os temas abordados no CS de Eleitoral são:
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
INSTITUTOS DO DIREITO ELEITORAL
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ELEITORAL
SISTEMA ELEITORAL
INSTITUIÇÕES DO DIREITO ELEITORAL
PATIDOS POLÍTICOS
CAPACIDADE ELEITORAL
PROCESSO ELEITORAL
ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO CONTENCIOSO ELEITORAL
RECURSOS CÍVEIS ELEITORAIS
Administrativo + Ambiental
Os temas abordados no Caderno de Direito Administrativo 1 são:
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATOS ADMINISTRATIVOS
LICITAÇÕES
CONTRATOS ADMINISTRATINOS
Os temas abordados no Caderno de Direito Ambiental são:
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO FLORESTAL E GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Empresarial + Tributário
Os temas abordados no Caderno de Direito Tributário são:
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTOS FEDERAIS EM ESPÉCIE
IMPOSTOS ESTADUAIS EM ESPÉCIE
IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ESPÉCIE
Os temas abordados no CS de Empresarial são:
TEORIA GERAL DA EMPRESA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIREITO SOCIETÁRIO
TÍTULOS DE CRÉDITO
CONTRATOS EMPRESARIAIS
DIREITO FALIMENTAR
Super Combo – Magistratura
São 15 Cadernos (os mesmos vendidos separadamente):
Direito Civil 1 – 278 páginas
Direito Civil 2 – 207 páginas
Direito Civil 3 – 311 páginas
Direito Civil 4 – 274 páginas
Direito Processual Civil 1 – 308 páginas
Direito Processual Civil 2 – 198 páginas
Direito da Criança e do Adolescente – 318 páginas
Direito do Consumidor – 174 páginas
Direito Constitucional 1 – 284 páginas
Direito Constitucional 2 – 284 páginas
Direito Eleitoral – 328 páginas
Direito Empresarial – 402 páginas
Direito Tributário – 319 páginas
Direito Administrativo 1 – 440 páginas
Direito Ambiental – 255 páginas
Nosso brinde: Processo Penal I e II
E, ainda, 10 Leis Especiais:
Tortura
Terrorismo
Crimes de Preconceito
Juizados Especiais Criminais
Drogas
Crimes Hediondos
Abuso de Autoridade
Estatuto do Desarmamento
Maria da Penha
Trânsito
Super Combo – Ministério Público
São 17 Cadernos (os mesmos vendidos separadamente):
- Direito Administrativo 1 – 440 páginas
- Direito Ambiental – 255 páginas
- Direito Constitucional 1 – 284 páginas
- Direito Constitucional 2 – 284 páginas
- Direito Civil 1 – 278 páginas
- Direito Civil 2 – 207 páginas
- Direito Civil 3 – 311 páginas
- Direito Civil 4 – 274 páginas
- Direito da Criança e do Adolescente – 318 páginas
- Direito do Consumidor – 174 páginas
- Direito Eleitoral – 328 páginas
- Direito Empresarial – 402 páginas
- Direito Processual Civil 1 – 308 páginas
- Direito Processual Civil 2 – 198 páginas
- Direito Tributário – 319 páginas
- Direito Urbanístico – 88 páginas
- Criminologia – 74 páginas
- Nosso brinde: Processo Penal I e II
E, ainda, 8 Leis Especiais:
- Tortura
- Terrorismo
- Crimes de Preconceito
- Juizados Especiais Criminais
- Drogas
- Crimes Hediondos
- Abuso de Autoridade
- Estatuto do Desarmamento
- Maria da Penha
- Crimes de Trânsito
Priscilla –
Excelente material para estudos
Cleonilde –
EXCELENTE!!!!
Glaucianne –
Completo, conteúdo excelente