MPE | Ministério Público Estadual – Extensivo [2026] Legislação Destacada
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![MPE | Ministério Público Estadual – Extensivo [2026] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2026/01/capa-1769111640449-300x300.webp)
MPE
![DPE | Defensoria Pública Estadual – Extensivo [2026] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2026/01/capa-1769111632641-300x300.webp)
DPE
![DPC | Delegado de Polícia Civil – Extensivo [2026] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2026/01/capa-1769111625300-300x300.webp)
delegado .n civil
![Cartórios – Extensivo [2026] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2026/01/capa-1769111617305-300x300.webp)
cartorios
![TJ | Analista do Tribunal de Justiça – Extensivo [2026] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2026/01/capa-1769111609380-300x300.webp)
analista .n tj
![MP | SP - Analista de Promotoria I do Ministério Público de São Paulo [2025] Legislação](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/06/RPC-LEGIS-DEST-PRE-MP-SP-300x300.webp)
1. Legislação Isolada Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante. 2. Características da Legislação Nossas legislações incluem: Destaques nas partes importantes da lei Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado Quadros-resumos e quadros-comparativos Súmulas Jurisprudência em teses do STJ Jurisprudência…
![PC | PI - Agente e Escrivão da Polícia Civil do Estado do Piauí [2025] Legislação](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/06/RPC-LEGIS-DEST-PRE-PC-PI-300x300.webp)
1. Legislação Isolada Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante. 2. Características da Legislação Nossas legislações incluem: Destaques nas partes importantes da lei Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado Quadros-resumos e quadros-comparativos Súmulas Jurisprudência em teses do STJ Jurisprudência…
![TRT | Analista do Tribunal de Regional do Trabalho – Extensivo [2025] Legislação](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/06/RPC-LEGIS-DEST-PRE-ANALISTA-N-TRT-300x300.webp)
1. Legislação Isolada Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante. 2. Características da Legislação Nossas legislações incluem: Destaques nas partes importantes da lei Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado Quadros-resumos e quadros-comparativos Súmulas Jurisprudência em teses do STJ Jurisprudência…
![Magistratura Federal | Extensivo [2025] Legislação](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/06/RPC-LEGIS-DEST-PRE-MAGISTRATURA-N-FEDERAL-300x300.webp)
1. Legislação Isolada Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante. 2. Características da Legislação Nossas legislações incluem: Destaques nas partes importantes da lei Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado Quadros-resumos e quadros-comparativos Súmulas Jurisprudência em teses do STJ Jurisprudência…
![Magistratura Estadual | Extensivo [2025] Legislação](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/06/RPC-LEGIS-DEST-PRE-MAGISTRATURA-N-ESTADUAL-300x300.webp)
1. Legislação Isolada Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante. 2. Características da Legislação Nossas legislações incluem: Destaques nas partes importantes da lei Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado Quadros-resumos e quadros-comparativos Súmulas Jurisprudência em teses do STJ Jurisprudência relevante…
![ENAM – Exame III – Exame Nacional da Magistratura [2025] Legislação Dest](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/02/RPC-LEGIS-DEST-PRE-ENAM-N-III-EXAME-300x300.webp)
1. O que é o Plano de Leitura? O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações. 2. Características da Legislação Nossas legislações incluem: Destaques nas partes importantes da lei Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado…
![MPU | Pós Edital - Analista - Direito do Ministério Público da União [2025] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/01/RPC-LEGIS-DEST-POS-MPU1-300x300.webp)
1. O que é o Plano de Leitura? O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações. 2. Características da Legislação Nossas legislações incluem: Destaques nas partes importantes da lei Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado…
![Procuradorias | PGE e PGM - Extensivo [2025] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/01/RPC-LEGIS-DEST-PRE-PROCURADORIAS4-300x300.webp)
LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA: DIREITO CONSTITUCIONAL CF/88 LEI 9507/97 – HABEAS DATA LEI 4717/65 – AÇÃO POPULAR LEI 13300/16 – MANDADO DE INJUNÇÃO LEI 12016/09 – MANDADO DE SEGURANÇA LEI 12562/11 – REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA LEI 9868/99 – ADI LEI 9882/99 – ADPF LEI 11417/06 – SV DIREITO ADMINISTRATIVO LEI 8987/95 – SERVIÇOS…
![TJ | Analista do Tribunal de Justiça – Extensivo [2025] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/01/RPC-LEGIS-DEST-PRE-ANALISTA-N-TJ2-300x300.webp)
1. O QUE É O PLANO DE LEITURA? O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo: 2. COMO É A LEGISLAÇÃO? As nossas legislações possuem: Destaques nas partes importante da lei; Prazos em vermelho e…
![Cartórios – Extensivo [2025] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/01/RPC-LEGIS-DEST-PRE-CARTORIOS2-300x300.webp)
1. O QUE É O PLANO DE LEITURA? O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo: 2. COMO É A LEGISLAÇÃO? As nossas legislações possuem: Destaques nas partes importante da lei; Prazos em vermelho e…
![DPC | Delegado de Polícia Civil – Extensivo [2025] Legislação Destacada](https://rateiosparaconcursos.com/wp-content/uploads/2025/01/RPC-LEGIS-DEST-PRE-DELEGADO-N-CIVIL2-300x300.webp)
1. O QUE É O PLANO DE LEITURA? O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo: 2. COMO É A LEGISLAÇÃO? As nossas legislações possuem: Destaques nas partes importante da lei; Prazos em vermelho e…